MJSP firma convênio de R$ 2,23 mi com TJ-AP para voadeira e veículos elétricos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) para aquisição de uma embarcação de pequeno porte tipo voadeira e veículos elétricos, incluindo estações de carregamento. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça. O acordo, código 980423, foi assinado em 17 de novembro de 2025 por Sheila Santana de Carvalho, do MJSP, e Jayme Henrique Ferreira, do TJ-AP.

O valor total do convênio é de R$ 2.232.576,63, com contrapartida de R$ 2.250,00 do TJ-AP. O MJSP transferirá R$ 2.230.326,63 em 2025, por meio de dois empenhos orçamentários: R$ 2 milhões (2025NE000013) e R$ 230.326,63 (2025NE000012).

A vigência do convênio vai de 17 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2027.

Essa parceria beneficia cidadãos do Amapá ao melhorar a mobilidade do Judiciário com equipamentos sustentáveis, facilitando o atendimento em áreas remotas e ribeirinhas.