Ministério da Justiça firma termo de fomento de R$ 200 mil para capacitação em periferias de SP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou, em 30 de dezembro de 2025, um Termo de Fomento com a Associação Social Arte e Solidariedade. O acordo destina R$ 200 mil para capacitar Agentes Populares de Cidadania em territórios periféricos urbanos de São Paulo-SP. O empenho orçamentário já foi realizado.

O valor total transferido é de R$ 200.000,00, sem exigência de contrapartida financeira da associação. A vigência do termo vai de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026, com os recursos previstos para o exercício de 2025.

A iniciativa visa qualificar agentes comunitários em áreas periféricas da capital paulista, por meio da entidade com CNPJ 07.132.571/0001-29. A assinatura contou com representantes do ministério e da associação.