Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 1 mi com Associação 19 de Setembro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinou, em 30 de dezembro de 2025, um Termo de Fomento código 990662 com a Associação 19 de Setembro. O acordo prevê a transferência de R$ 1.000.000,00 para a implementação de um centro de comunicação e mobilização.

O objetivo do projeto é fortalecer a democracia, defender os Direitos Humanos e enfrentar a desinformação. O valor total será transferido em 2025, sem exigência de contrapartida financeira da associação. A vigência do termo vai de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2027.

A assinatura contou com Elida de Oliveira Lauris dos Santos, representando o Ministério, e Danillo Rotta Prisco Antunes, pela Associação 19 de Setembro, cujo CNPJ é 10.781.229/0001-64.

Essa publicação no Diário Oficial informa sobre o uso de recursos públicos em iniciativas de comunicação e direitos humanos, permitindo transparência no acompanhamento de projetos financiados pelo governo.