Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 800 mil com Instituto Rede Jubileu Sul Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania assinou termo de fomento com o Instituto Rede Jubileu Sul Brasil, no valor total de R$ 800 mil, para fortalecer o protagonismo de mulheres e jovens de comunidades urbanas na defesa de direitos humanos e territórios. O acordo, identificado pelo código 984635, foi assinado em 30/12/2025 por Cristiane Rodrigues Britto, representante do ministério, e Joilson José Costa, do instituto.
Os recursos serão transferidos integralmente em 2025, por meio de dois empenhos: R$ 500 mil (empenho 2025NE000029) e R$ 300 mil (empenho 2025NE000018). Não há contrapartida exigida do convenente. A vigência do termo vai de 30/12/2025 a 30/12/2026.
O projeto foca em educação não formal com abordagem feminista comunitária e antirracista, alinhada ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, promovendo a universalidade e interdependência dos direitos, com ênfase na crítica ao sistema de endividamento.
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Essa parceria permite que cidadãos de comunidades urbanas acessem iniciativas de capacitação em direitos humanos, contribuindo para o fortalecimento de ações locais de defesa de territórios e promoção de igualdade.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)