O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Estado de Rondônia assinaram, em 04 de maio de 2026, o Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual nº 000008/2026, que altera um contrato já existente.
O aditivo mantém o valor total do contrato em R$ 45.903.167,44, com contrapartida de R$ 2.184.990,77, e a vigência permanece de 05/01/2018 a 14/11/2026. O instrumento original, código 862552, foi assinado em 29/12/2017. O termo foi assinado pelos representantes Daniel Alex Fortunato (Ministério) e Marcos José Rocha dos Santos (Estado).
A alteração de cláusula pode impactar a execução de projetos vinculados ao contrato, garantindo a continuidade das ações previstas até o final de 2026, o que pode beneficiar a população de Rondônia em áreas de desenvolvimento regional.