Acordo de cooperação técnica eleva a R$ 20 mi projeto de participação social em direitos da criança até 2027

A quarta revisão substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional "OEI/BRA-16/002" foi assinada em 20 de maio de 2026. O pacto, firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), a Organização dos Estados Ibero‑Americanos (OEI) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), tem como objetivo ampliar e fortalecer processos de participação social relacionados aos direitos da criança e do adolescente.