PNUD, MDHC e Fiocruz firmam acordo de R$ 1,19 milhão para fortalecer Conselhos Tutelares
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz formalizaram uma carta-acordo para aprimorar o trabalho dos Conselhos Tutelares no Brasil. O instrumento foi assinado em 12 de fevereiro de 2026, com a interveniência da FIOTEC.
O projeto, que faz parte da cooperação técnica internacional BRA/18/024, prevê um orçamento total de R$ 1.187.120,00. Os objetivos centrais incluem o desenvolvimento de estudos para recomendar melhorias na estrutura e funcionamento dos Conselhos, além da capacitação dos conselheiros.