Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 700 mil para ações com adolescentes
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinou Termo de Fomento Código 991103 com a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (CNPJ 05.338.795/0001-66). O acordo, publicado no Diário Oficial da União, prevê a execução de ações formativas para fortalecer adolescentes como sujeitos de direitos, com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A assinatura ocorreu em 31/12/2025.
O valor total transferido é de R$ 700.000,00, integralmente em 2025, sem exigência de contrapartida financeira da associação. Os recursos provêm do crédito orçamentário 2025NE000089 e serão usados em atividades de formação humana, política e cidadã para capacitar adolescentes na participação social qualificada.