Ministério do Turismo firma convênio de R$ 6 mi com SETUR-BA para Festival Cultural Bahia
O Ministério do Turismo celebrou convênio com a Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR) para realizar o Festival Cultural Bahia. O acordo, identificado pelo código 990604, foi assinado em 31 de dezembro de 2025 por Cristiane Leal Sampaio, representante do Ministério, e Luis Mauricio Bacellar Batista, da SETUR.
O valor total do convênio é de R$ 6 milhões, com contrapartida de R$ 6 mil por parte da SETUR. O governo federal transferirá R$ 5,994 milhões em 2026, vinculados ao empenho 2025NE000622 e à fonte de recursos 1000000000. A vigência do convênio vai de 31 de dezembro de 2025 a 13 de agosto de 2026.
Essa parceria formaliza o apoio financeiro federal a um evento cultural na Bahia, com recursos destinados à execução do festival. A publicação no Diário Oficial da União torna o convênio oficial e transparente.