Ministério do Turismo firma convênio de R$ 5 mi com SETUR para Carnaval Fora de Época e Micareta no Interior

O Ministério do Turismo celebrou convênio com a Secretaria de Turismo (SETUR), de CNPJ 08.579.242/0001-93, para apoiar os eventos 'Carnaval Fora de Época' e 'Micareta no Interior'. O documento, identificado pelo código 990607 e processo 72031.011930.2025.07, foi assinado em 31/12/2025 pelos representantes Celso Sabino de Oliveira e Luis Mauricio Bacellar Batista.

O convênio prevê repasse total de R$ 5.006.000,00 em recursos federais, com contrapartida de R$ 6.000,00 por parte da SETUR. O valor principal de R$ 5.000.000,00 será transferido em 2026, vinculado ao empenho 2025NE000630 e à fonte de recurso 1000000000.

A vigência do convênio vai de 31/12/2025 a 31/12/2026.

Essa parceria destina recursos federais para fomentar o turismo regional por meio de eventos culturais, beneficiando o setor turístico e a economia local com apoio a festas populares no interior.