Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Exoneração de Ana Carla Machado Lopes e nomeação de Fernanda Camara Norat como Secretária-Executiva do Ministério do Turismo.

Dois decretos presidenciais exonera Ana Carla Machado Lopes do cargo de Secretária-Executiva do Ministério do Turismo. Em seguida, nomeiam Fernanda Camara Norat para o mesmo cargo. Esses atos são baseados no art. 84 da Constituição e afetam diretamente a estrutura de alto escalão do Ministério do Turismo.

Homologação de designações de comitivas presidenciais em visitas oficiais à África do Sul e Moçambique.

Dois decretos homologam as designações das comitivas que acompanharam o Presidente da República em visitas oficiais à Joanesburgo (África do Sul, 21-23/11/2025) e Maputo (Moçambique, 23-24/11/2025), durante eventos como a Cúpula do G20. A primeira comitiva inclui o Ministro das Relações Exteriores, Ministro da Fazenda, Assessor-Chefe e Embaixador (sem ônus). A segunda inclui esses mais Ministro do Desenvolvimento Agrário, Embaixador em Moçambique (sem ônus), Secretário-Executivo, Presidente do BNDES, Diretor do SEBRAE e Presidenta da Embrapa. Isso formaliza a participação oficial dos membros sem ônus adicional ao erário.

ato declaratório

ANCINE aprova remanejamentos e revisões de recursos para 2 projetos audiovisuais (R$ 2,8 mi e R$ 18,35 mi).

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos e revisão de valores para dois projetos audiovisuais: 'Minha Vida na Luta' (MORENA FILMES LTDA, RJ) e 'Cachorro do Mato' (BITS PRODUCOES LTDA, SP). Isso autoriza as proponentes a captarem recursos via Lei do Audiovisual (8.685/93) e normas correlatas, com valores totais de R$ 2,8 milhões e R$ 18,35 milhões. Importa para viabilizar captação de incentivos fiscais no setor cultural.

portaria

Portaria admite 16 propostas de incentivo à reciclagem totalizando R$ 19 mi para captação.

A Portaria SQA/MMA nº 10 admite 16 propostas de projetos de reciclagem e economia circular após verificação de requisitos legais. Os proponentes, incluindo municípios, cooperativas, associações de catadores e empresas, passam à fase de captação de recursos via contas no Banco do Brasil. Os projetos envolvem aquisição de equipamentos, capacitação, educação ambiental e eventos, com valores aprovados variando de R$ 371 mil a R$ 8 mi, e prazos de execução de 6 a 36 meses. As informações atualizadas estão no portal SINIR.

portaria

Portaria admite 16 propostas de incentivo à reciclagem totalizando R$ 19 mi para captação.

A Portaria SQA/MMA nº 10 admite 16 propostas de projetos de reciclagem e economia circular após verificação de requisitos legais. Os proponentes, incluindo municípios, cooperativas, associações de catadores e empresas, passam à fase de captação de recursos via contas no Banco do Brasil. Os projetos envolvem aquisição de equipamentos, capacitação, educação ambiental e eventos, com valores aprovados variando de R$ 371 mil a R$ 8 mi, e prazos de execução de 6 a 36 meses. As informações atualizadas estão no portal SINIR.

portaria

Portaria admite 16 propostas de incentivo à reciclagem totalizando R$ 19 mi para captação.

A Portaria SQA/MMA nº 10 admite 16 propostas de projetos de reciclagem e economia circular após verificação de requisitos legais. Os proponentes, incluindo municípios, cooperativas, associações de catadores e empresas, passam à fase de captação de recursos via contas no Banco do Brasil. Os projetos envolvem aquisição de equipamentos, capacitação, educação ambiental e eventos, com valores aprovados variando de R$ 371 mil a R$ 8 mi, e prazos de execução de 6 a 36 meses. As informações atualizadas estão no portal SINIR.

Universidade Federal do Amazonas

homologação do resultado do processo seletivo para Assistente em diversas áreas

A Portaria homologa o resultado do processo seletivo regido pelo Edital nº 011/2025 para vagas de Assistente em unidades da Universidade Federal do Amazonas. Lista os candidatos classificados em 1º lugar e suplentes em áreas como Ciência de Alimentos, Engenharia Mecânica, Língua Inglesa e outras, respeitando limites do Decreto nº 9.739/2019. O prazo de validade é de 1 ano, prorrogável, afetando candidatos aprovados que podem ser convocados para as vagas.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, edição 2025/1

A Portaria do INEP torna pública a aprovação adicional de uma candidata no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) edição 2025/1. A aprovação ocorre na condição sub judice, decorrente de decisão judicial no Mandado de Segurança nº 6018079-79.2025.4.06.3803. Isso permite a revalidação do diploma médico expedido por instituição estrangeira para a candidata listada no anexo.

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Prorrogar por 02 anos a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior no Departamento de Farmacociências, Área de Farmacologia

A Portaria prorroga por 2 anos a validade do Concurso Público Edital PROGESP Nº 52/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior na área de Farmacologia, do Departamento de Farmacociências da UFCSPA. A homologação do resultado ocorreu em 22/12/2023, publicada no DOU em 09/01/2024. Isso permite a utilização da lista de aprovados por mais tempo para nomeações.

Universidade Federal de Ouro Preto

contratação de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto homologou o resultado final da Seleção Simplificada (Edital PROGEP nº 50/2025) para contratação de Tradutor e Intérprete de Libras. Foram aprovados na ampla concorrência: Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cunha e Alessandra Pereira Soares. Não houve aprovados na cota para negros nem inscritos na cota para pessoas com deficiência. Isso permite o prosseguimento para contratação.