Presidência prorroga parceria com Associação Educarte por R$ 1 milhão até 2026

A Presidência da República prorroga de ofício o termo de parceria com a Associação Educarte, identificada pelo CNPJ 04.441.131/0001-65. O extrato, publicado no Diário Oficial da União, estende a vigência do instrumento de código 969376 de 30 de dezembro de 2024 até 27 de abril de 2026. A assinatura ocorreu em 8 de dezembro de 2025 pelo Secretário-Executivo Josué Augusto do Amaral Rocha.

O valor total da parceria é de R$ 1.000.000,00, sem exigência de contrapartida financeira da associação. A prorrogação é autorizada pelo artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial 127/2008, com a unidade gestora identificada como 810014.

Essa publicação formaliza a continuidade de ações de parceria entre o governo federal e a entidade, garantindo transparência nos repasses públicos. Para o cidadão, isso significa acompanhamento de como recursos federais são aplicados em iniciativas educacionais ou sociais promovidas pela associação.

Presidência prorroga parceria com Associação Educarte por R$ 1 milhão até 2026

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