Presidência prorroga parceria com Associação Incubadora Porto Social por R$ 1,5 mi até 2026

A Presidência da República prorroga, por ofício, o termo de parceria número 00001/2025 com a Associação Incubadora Porto Social. O documento, assinado em 8 de dezembro de 2025 pelo Secretário-Executivo Josue Augusto do Amaral Rocha, estende a vigência do instrumento de código 968295 de 30 de dezembro de 2024 a 12 de fevereiro de 2026.

O valor total da prorrogação é de R$ 1.500.000,00, sem exigência de contrapartida financeira da associação, cujo CNPJ é 25.087.812/0001-47. A medida é baseada no artigo 30, inciso VI, do Pacto Interfederativo de 2008 (P.I. 127/2008).

Essa publicação no Diário Oficial da União formaliza a continuidade do apoio público à entidade, que atua na área social. Para os cidadãos, isso significa a manutenção de recursos federais destinados a iniciativas de incubação e desenvolvimento social até o início de 2026.