Ministério da Saúde firma convênio de R$ 20 mi com Conass para capacitação em assistência farmacêutica do SUS
O Ministério da Saúde assinou convênio com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conass) para capacitar profissionais na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo, identificado pelo código 990621, tem valor total de R$ 20 milhões, sem exigência de contrapartida financeira do convenente. A assinatura ocorreu em 29 de dezembro de 2025, pelos representantes Alexandre Rocha Santos Padilha e Hisham Mohamad Hamida.
As transferências de recursos estão previstas para 2025, no valor de R$ 29.775, e para 2026, no montante de R$ 19.970.225. Os créditos orçamentários incluem empenhos específicos para 2025, como NE000749 (R$ 3), NE000659 (R$ 29.772) e NE000750 (R$ 41.232,70), todos vinculados à fonte de recursos 1002000000.
A vigência do convênio vai de 29 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2028. Essa iniciativa visa fortalecer a formação de recursos humanos para o fornecimento de medicamentos no SUS.
Para o cidadão, o convênio pode melhorar a qualidade do atendimento farmacêutico em unidades de saúde municipais, beneficiando diretamente usuários do SUS com medicamentos mais acessíveis e bem gerenciados.