Edição Semanal Nº 7

Bienal das Amazônias Sobre as Aguas - Plano Plurianual 2026-2029

INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS

A Portaria SEFIC/MINC nº 90 homologa redução de valores em diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios conforme valores atualizados no anexo. A medida afeta dezenas de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores totais atualizados variando de R$ 15 mil a R$ 17 milhões.

Plano Bianual Cultura Artística 2026/2027

ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA

A Portaria SEFIC/MINC nº 75 homologa a redução de valores aprovados para sete projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores via doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos para melhor adequação, afetando diretamente os projetos nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades, com impactos em Porto Alegre, São Paulo, Maringá, Belo Horizonte e Guaíba.

26-0128 UMA CURVA NA ESTRADA

BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando diversos projetos audiovisuais de produtoras brasileiras. As empresas proponentes estão autorizadas a captar recursos via Lei nº 8.685/93 (Audiovisual), Lei Rouanet e FSA, com prazos até 31/12/2029. O valor total aprovado ultrapassa R$ 108 milhões, distribuídos em contas bancárias específicas. Isso fomenta a produção cinematográfica e cultural no Brasil.

25-0021 CÁSSIA

MIGDAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou o remanejamento de recursos no projeto audiovisual '25-0021 CÁSSIA', proposto pela Migdal Produções Cinematográficas Ltda. O valor total aprovado aumentou de R$ 15.000.000,00 para R$ 17.320.080,73, com ajustes nos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93. Isso autoriza a proponente a captar os novos valores conforme a legislação de incentivo à cultura audiovisual, acompanhando o prazo de execução financeira.

26-0127 CAÇADORES DE BOTIJA

VIU CINE COMUNICAÇÃO LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou via deliberações de diretoria colegiada vários projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captarem recursos via Lei Rouanet (art. 25 da Lei 8.313/91) e FSA (Lei 8.685/93). Isso beneficia 9 projetos de cinema e TV de produtoras e produtores independentes em SP, RJ, PE, BA. A aprovação importa para o setor audiovisual, liberando até R$ 32,9 milhões em incentivos fiscais e fundo setorial com prazos até 31/12/2029.

Projeto de Eficiência Energética

Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco

O Despacho nº 113 reconhece R$ 16.239.774,08 à Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco pelo Projeto de Eficiência Energética (código PE-00043-0073/2020). Declara o encerramento do projeto. A decisão é proferida pelo Superintendente Paulo Luciano de Carvalho da ANEEL e beneficia a empresa no âmbito de incentivos regulatórios.

Instituto Brasileiro de Teatro - Plano Anual de Atividade 2026

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

A Portaria SEFIC/MINC nº 73 homologa complementação de valores para três projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso beneficia 'Natal Luz de Gramado' (R$ 871.227), 'Instituto Brasileiro de Teatro' (R$ 1.466.100) e 'Rio de Janeiro Patrimônio Mundial' (R$ 677.946), ampliando seus orçamentos totais para execução das atividades nas áreas de Artes Cênicas e Visuais.

Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-0078/2020

EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.

O Despacho nº 160 reconhece R$ 12.849.438,68 à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. pelo Projeto de Eficiência Energética (código PE-00391-0078/2020). Declara o encerramento do projeto. A decisão é proferida pelo Superintendente Paulo Luciano de Carvalho da ANEEL e beneficia a empresa regulada pelo setor elétrico.

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

provimento de cargos da carreira técnico-administrativa

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) abre concurso público para provimento de 2 vagas em cargos técnico-administrativos de Médico/Ginecologia e Obstetrícia e Médico/Ortopedia, nível E, com remuneração inicial de R$ 4.761,98 mais benefícios. As vagas são para o Campus Florestal, com jornada de 20h semanais e regime estatutário. O edital prevê reservas de vagas para ampla concorrência (60%), pretos/pardos (25%), indígenas (3%), quilombolas (2%) e pessoas com deficiência (10%), com inscrições de 11/02/2026 a 28/02/2026 e taxa de R$ 130,00. Isso importa para candidatos interessados em cargos públicos na área médica na UFV.

Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos

A Portaria divulga o resultado do Edital nº 1025 de processo seletivo simplificado para professores substitutos no Departamento de Didática da Faculdade de Educação da UFRJ. Shirleia dos Santos Peixoto (1º lugar, nota 8,1) e Renata Corrêa Soares (2º lugar, nota 7,6) foram aprovadas na área de Abordagens Didáticas e Prática de Ensino. Não houve aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. Isso permite a convocação das aprovadas para vagas temporárias.

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, área de Estomatologia, opção de vaga PSS-047

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital UFRJ Nº 1025/2025) para contratação temporária de professores substitutos na vaga PSS-047 (Estomatologia) da Faculdade de Odontologia da UFRJ. São aprovados Giulianna Lima Pinheiro (1º lugar) e Diego Belmiro do Nascimento Santos (2º lugar). Não houve inscritos aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas, tornando pública a lista em ordem de classificação.

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Convocação para admissão no Processo Seletivo Simplificado 1/2025 - ANPD

A ANPD publica edital convocando candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 1/2025 para admissão por prazo determinado em diversas atividades técnicas. Os convocados devem enviar documentação à DGP até 05/03/2026, realizar inspeção médica via SUS e se apresentar presencialmente em Brasília para capacitação de 10 a 19/03/2026. Não apresentação implica desistência. A lista no Anexo I inclui nomes para cargos como Ciências Contábeis, TI, Administração e outros.

Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB)

Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Agronomia

O Diretor-Geral do Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília convoca os candidatos Camila Rodrigues Costa (7º) e Ícaro Araújo dos Santos (8º), aprovados no Processo Seletivo Simplificado (Edital 2/2025), para apresentar documentos e exames médicos em até 2 dias úteis para manifestar interesse e 10 dias úteis para entrega. A não cumprimento dos prazos resulta em exclusão e convocação do próximo. Isso avança o processo de contratação de professores substitutos na área de Agronomia no Campus Planaltina.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Administração/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, Matéria de Ensino: "Administração de Marketing"

O Reitor da Universidade Federal de Sergipe prorrogou por 1 ano, a partir de 06/03/2026, o prazo de validade do Concurso Público Edital nº 006/2024 para Professor do Magistério Superior no Departamento de Administração, área de Administração de Marketing. O concurso foi homologado pela Portaria nº 297/2025. Isso mantém vigente o processo seletivo para contratações futuras no Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor EBTT Substituto de Português e Matemática

A Portaria prorroga por mais um ano, a partir de 10/2/2026, a validade do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores substitutos de Português e Matemática no Campus Piúma do IFES. O edital original é o nº 36/2024, homologado pela Portaria nº 22/2025. Isso permite a utilização do resultado homologado por mais tempo, conforme legislação vigente.

Universidade Federal do Espírito Santo

Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na Área/subárea ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo prorrogou por 1 ano, a partir de 27/03/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto (Edital nº 10/2025-PROGEP). A prorrogação vale apenas para a área de Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística. Isso mantém aberta a possibilidade de contratações com base nesse processo, afetando candidatos aprovados e a universidade.