O Projeto de Lei PL 2984/2022, apresentado pelo deputado Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG) em 14 de dezembro de 2022, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe a criação do Programa Nacional de Educação Climática nas escolas, prevendo a inclusão de conteúdos sobre mudança climática, sustentabilidade e justiça climática nos currículos do ensino fundamental e médio, tanto em instituições públicas quanto privadas.
Caso aprovado, o programa tornará obrigatória a abordagem de temas como aquecimento global, biodiversidade e racismo ambiental nas disciplinas escolares, exigindo a elaboração de diretrizes pelo Ministério da Educação e a capacitação de professores. A medida busca ampliar a consciência ambiental entre os estudantes e prepará‑los para os desafios de um planeta em transformação.
A iniciativa se alinha a compromissos internacionais de educação para o desenvolvimento sustentável e pode gerar ajustes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Embora ainda dependa de aprovação em plenário, a proposta tem potencial de impactar a formação de milhões de jovens, contribuindo para a agenda de mitigação das mudanças climáticas no Brasil.