O Senado Federal, por meio do senador Sérgio Souza, apresentou o Projeto de Lei 4744/2012 em 20 de novembro de 2012, às 09h52, com o objetivo de alterar a redação dos arts. 32 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). A proposta insere novas disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino fundamental e médio e está atualmente pronta para pauta na Mesa da Câmara.
Se aprovada, a medida tornaria obrigatórias, nos itinerários escolares, disciplinas como ética, filosofia e sociologia, entre outras, ampliando a formação cidadã dos estudantes. A inclusão dessas matérias pode impactar escolas de todo o país, exigindo adequação de planos de ensino, capacitação de professores e possíveis ajustes orçamentários nos sistemas de ensino.
O PL 4744/2012 tem sido objeto de apensação a outras proposições, conforme registros de 2019 a 2026, permanecendo na situação de "pronta para pauta" sem deliberação ou votação até o momento.