O Senado Federal aprovou, em 15 de julho de 2026, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 205/2022, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que institui a Campanha de Saúde Pública "Junho Vermelho" para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho. A aprovação ocorreu em caráter terminativo, e o projeto foi encaminhado à sanção presidencial em 23 de julho de 2026, conforme ofício do Senado registrado na Câmara dos Deputados (DOC n. 1324/2026).
A proposta prevê que, durante o mês de junho, o Poder Público desenvolva ações educativas e de mobilização para a coleta de sangue, incluindo a iluminação de prédios governamentais na cor vermelha. O texto ainda estabelece a promoção de campanhas de conscientização, eventos e a distribuição de materiais informativos.
Tramitação na Câmara e no Senado
O PL 205/2022 foi apresentado em fevereiro de 2022. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a redação final em 19 de março de 2024. O projeto seguiu para o Senado em maio do mesmo ano, onde tramitou na CAS. A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) atuou como relatora ad hoc, em substituição ao senador Wilder Morais (PL/GO), e o parecer foi pela aprovação do projeto com uma emenda de redação.
Contexto
Segundo dados citados no relatório senatorial, em 2023 apenas 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS, totalizando 3,2 milhões de bolsas coletadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que entre 1% e 3% da população seja doadora para garantir o suprimento adequado. O relatório destacou que a doação de sangue é um pilar da saúde pública sem substituto artificial.