O Projeto de Lei 6088/2025, apresentado em 2 de dezembro de 2025, segue em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como objetivo instituir o Programa Nacional de Tarifa Zero para o transporte urbano.
A proposta prevê a gratuidade total das tarifas de ônibus, metrô e outros meios de transporte coletivo nas cidades brasileiras, financiado por recursos federais e estaduais. Caso aprovado, o benefício seria estendido a toda a população, reduzindo os custos de deslocamento diário.
A iniciativa ainda está em fase inicial, sem definição de prazo para votação ou de detalhes sobre a fonte de financiamento. O projeto pode avançar para análise em comissão, onde serão debatidos aspectos orçamentários e operacionais antes de chegar ao plenário.