O Projeto PES 1/0, apresentado em 4 de maio de 2026, propõe medidas de apoio e proteção às mulheres que vivem em áreas rurais, comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, com o objetivo de erradicar a violência de gênero e garantir igualdade de direitos.
Entre as propostas estão a criação de linhas de crédito específicas, a ampliação de serviços de saúde e assistência social, o treinamento de agentes de segurança para lidar com violência doméstica e a implantação de mecanismos de denúncia adaptados às realidades locais.
Se aprovado, o projeto ampliará o acesso a recursos e proteção para mulheres em regiões historicamente vulneráveis, contribuindo para a redução de casos de violência e promovendo maior participação social dessas comunidades.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara, aguardando designação de relator e análise nas comissões pertinentes.