O Projeto de Lei 6132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena, foi apresentado em 3 de dezembro de 2025 e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a implantação de uma instituição de ensino superior dedicada à formação acadêmica de povos indígenas, com cursos voltados para a valorização de saberes tradicionais, línguas originárias e áreas de desenvolvimento regional. A medida busca ampliar o acesso à educação superior para comunidades indígenas e fortalecer a pesquisa sobre culturas e territórios.
Em sua fase atual, o projeto ainda depende de análise em comissão e posterior votação em plenário antes de ser encaminhado ao Presidente da República para sanção. Caso aprovado, a universidade passará a integrar o sistema federal de ensino, trazendo novos recursos e oportunidades para milhares de estudantes indígenas.