O Projeto de Lei 4388/2025, apresentado em 2 de setembro de 2025, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto institui o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
O programa prevê a criação de mecanismos de apoio financeiro, capacitação profissional e assistência social voltados às mulheres que exercem atividades informais e que tiveram sua renda comprometida por desastres naturais, como enchentes, secas e tempestades. Também contempla a articulação com órgãos federais e estaduais para garantir acesso rápido a recursos emergenciais.
Para a população, a medida representa um esforço de mitigação dos impactos socioeconômicos das mudanças climáticas sobre um segmento vulnerável. Ao garantir proteção e recuperação econômica, o programa pode reduzir a pobreza entre as trabalhadoras informais e fortalecer a resiliência das comunidades afetadas.