O Projeto de Lei 3950/2021, apresentado pelos deputados Carlos Veras (PT/PE) e José Airton Félix Cirilo (PT/CE) em 9 de novembro de 2021, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir, nos currículos da educação básica, conteúdos específicos sobre mudanças climáticas, abordando causas, impactos e medidas de mitigação.
Com a aprovação, escolas de todo o país deverão incluir esses temas nas disciplinas, preparando estudantes para compreender os desafios ambientais e fomentar práticas sustentáveis.
A iniciativa acompanha a crescente demanda da sociedade e de organismos internacionais por educação ambiental, podendo influenciar políticas de formação docente e a produção de materiais didáticos.
Até o momento, o projeto segue em análise nas comissões temáticas, sem data definida para votação em plenário.