O Projeto de Lei 2099/2024, apresentado em 28 de maio de 2024, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo criar um serviço de telemedicina voltado para gestantes que vivem em regiões rurais e de difícil acesso.
Se aprovado, o projeto permitirá que essas mulheres recebam acompanhamento pré‑natal, orientações e consultas médicas à distância, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e custosos. A iniciativa busca ampliar o acesso a cuidados de saúde essenciais, melhorar a qualidade do acompanhamento gestacional e diminuir riscos associados à falta de atendimento presencial.
A medida é relevante porque amplia a cobertura do SUS em áreas onde a presença de profissionais de saúde é limitada, contribuindo para a redução das desigualdades no atendimento materno. O teleatendimento pode ainda otimizar recursos do sistema de saúde, ao integrar tecnologia e assistência médica de forma mais eficiente.