O Projeto de Lei 1385/2025, apresentado em 1º de abril de 2025, tem por objetivo instituir a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A proposta prevê a inserção de disciplinas e atividades voltadas ao empreendedorismo nos currículos escolares, o estímulo à inovação nas instituições de ensino e a criação de mecanismos de apoio a projetos estudantis. Ao modificar a LDB, busca alinhar a formação básica às demandas do mercado de trabalho contemporâneo, favorecendo a capacitação de jovens para a economia criativa.
Atualmente, o PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator e parecer nas comissões pertinentes. Enquanto não houver votação, a iniciativa permanece como sugestão legislativa que pode influenciar futuras discussões sobre a estrutura do ensino no país.