O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) tem seu Projeto de Lei 1974/2024, que cria a Política Nacional de Combate ao Racismo nas Escolas, tramitando em conjunto no Plenário da Câmara dos Deputados desde 16 de junho de 2026, após ter sido aprovado em regime de urgência.
A proposta estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao racismo em instituições de ensino públicas e privadas, incluindo a elaboração de planos de ação, capacitação de servidores, monitoramento de casos e a promoção de ambientes inclusivos.
Se aprovada, a medida afetará todos os estudantes, professores e funcionários, obrigando escolas a adotar políticas de tolerância zero e a reportar incidentes, contribuindo para a redução da discriminação racial no ambiente escolar.
O projeto segue a tramitação conjunta, tendo passado pela Mesa, CCP, CPASF e, em 2026, recebido aprovação de urgência, o que pode acelerar sua análise no plenário.