O deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos/MG) apresentou em 13 de julho de 2026 o Projeto de Lei nº 3.651/2026, que propõe instituir diretrizes para as ações de prevenção do herpes-zóster e de suas complicações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A ementa da proposição foi divulgada no ato de apresentação registrado pela Mesa da Câmara dos Deputados.
A proposição ainda não foi encaminhada a comissão especializada e não recebeu parecer. Seu estágio atual é o de protocolada, sem votação, aprovação, rejeição ou sanção registradas.
O herpes-zóster é a reativação do vírus varicela-zóster e atinge principalmente idosos e imunossuprimidos. Entre suas complicações está a neuralgia pós-herpética, dor crônica que pode persistir após o fim das lesões de pele. Segundo reportagem do G1 em 13 de janeiro de 2026, a vacina recombinante adjuvada contra a doença não foi incorporada ao SUS pelo Ministério da Saúde, que apontou o alto custo do imunizante. O imunizante é oferecido na rede privada e o esquema prevê duas doses.
Não é a única iniciativa sobre o tema em tramitação. Em fevereiro de 2026, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 4.426/2025, que visa incluir a vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunizações, conforme notícia publicada no portal do Senado Federal.
O projeto de Abramo aguarda análise pelas comissões da Câmara.