O Projeto de Lei PL 91/2026, apresentado em 2 de fevereiro de 2026, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe a criação da Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais no âmbito da educação básica.
A proposta prevê a inserção de conteúdos sobre bem‑estar animal e desenvolvimento de empatia nos currículos das escolas públicas e privadas, além de capacitação de professores e produção de materiais didáticos específicos. Para os estudantes, isso significa aprender a conviver respeitosamente com os animais desde a infância.
Atualmente, o projeto segue em análise nas comissões temáticas, aguardando a designação de relator e a emissão de parecer. Não há data prevista para votação em plenário.
A iniciativa alinha‑se a tendências internacionais de educação ambiental e de direitos dos animais, buscando ampliar a consciência cidadã sobre a importância da proteção animal no cotidiano escolar.