O Projeto de Lei 90/2020, apresentado em 25 de maio de 2022, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe a proibição da produção e da comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
Caso aprovado, os produtores terão de abandonar sistemas de confinamento intensivo que forçam a alimentação, o que pode encarecer alimentos de origem animal, mas também melhorar o bem‑estar dos animais e atender a demandas de consumidores por práticas mais sustentáveis.
A proposta ainda não foi votada em plenário; encontra‑se em análise nas comissões competentes, aguardando designação de relator.