A Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 88/2026, apresentado em 2 de fevereiro de 2026, que propõe ampliar o acesso à testagem genética para identificar predisposição hereditária ao câncer de mama no âmbito do SUS.
A medida altera a Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e prevê a inclusão de exames genéticos nas redes públicas de saúde, facilitando o diagnóstico precoce e possibilitando intervenções preventivas mais eficazes.
Se aprovada, a ampliação da testagem poderá beneficiar milhares de mulheres, reduzindo a mortalidade por câncer de mama e, a longo prazo, diminuir custos com tratamentos avançados ao detectar a doença em estágios iniciais. O projeto segue em análise e ainda não foi submetido a votação.