O Projeto de Lei 5756/2025, apresentado em 10 de novembro de 2025, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto ainda segue análise nas comissões competentes antes de ser submetido ao plenário.
A proposta institui o Programa Atividade Física é Saúde, a ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a saúde da população por meio da atuação de profissionais de Educação Física, integrando atividades físicas preventivas aos serviços de atenção básica.
Caso aprovado, o programa permitirá a criação de ações de prevenção de doenças crônicas, incentivo à prática regular de exercícios e capacitação de profissionais de Educação Física nas unidades de saúde. O próximo passo é a votação em comissão, seguida de apreciação no plenário para eventual sanção presidencial.