O Projeto de Lei 286/2024, apresentado pelo senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável da relatora Deputada Lídice da Mata (PSB‑BA) e agora segue para a Comissão de Educação (CE) com regime de prioridade.
O texto altera a Lei nº 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para ampliar recursos e diretrizes destinadas ao fortalecimento das bibliotecas públicas e à valorização dos bibliotecários, incluindo melhorias de infraestrutura, capacitação profissional e apoio à aquisição de acervos.
A medida visa ampliar o acesso da população a livros e materiais de leitura, contribuindo para o aumento da alfabetização, da cultura e do desenvolvimento educacional nas comunidades, especialmente nas áreas com menor oferta de serviços de biblioteca.
Com a tramitação iniciada, o projeto aguarda inclusão na pauta da CE para debate e votação, etapa necessária antes de seguir para o plenário da Câmara dos Deputados.