Em 24 de agosto de 2026, o deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) protocolou o Projeto de Lei nº 5145/2026, que propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia, a ser celebrado anualmente em 20 de março.
O texto estabelece que, durante a semana do dia, órgãos e entidades da administração pública poderão promover campanhas informativas, capacitar profissionais da saúde, educação e assistência social, e desenvolver ações intersetoriais para divulgar causas, sinais, prevenção e diagnóstico precoce da disfagia. Não há previsão de criação de despesas obrigatórias, pois as atividades devem utilizar estruturas já existentes.
Caso seja aprovado, a medida criaria um marco anual para a difusão de informações e a realização de atividades como palestras, oficinas e mutirões de triagem, visando reduzir complicações associadas à disfagia, como pneumonia aspirativa, sobretudo entre idosos e pacientes com comorbidades.
No momento, a proposição encontra‑se apenas apresentada, sem registro de deliberação ou votação posterior.