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O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou, em 25 de agosto de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2497/2026, dirigido ao ministro da Previdência Social. O pedido trata do ressarcimento de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS no âmbito da Operação Sem Desconto.
No requerimento, o deputado pergunta qual valor já foi devolvido aos segurados e qual é o cronograma previsto para a restituição integral. O documento menciona R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados identificados pela operação.
O parlamentar também solicita informações sobre as medidas de controle interno adotadas pelo INSS e pelo Ministério da Previdência Social para evitar novas fraudes. Outro questionamento pede o número de segurados identificados como vítimas, com detalhamento por unidade da federação, incluindo o Amazonas.
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A justificativa afirma que a operação foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O registro da Câmara classifica o RIC como apresentado em 25 de agosto de 2026 e não traz votação registrada para a proposição. O requerimento, portanto, é um pedido formal de informações e não uma lei ou uma decisão sobre o ressarcimento.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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