Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
O deputado Marreca Filho (PRD/MA) protocolou o Projeto de Lei 5178/2026, que institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial. A proposta busca mitigar os impactos da automação e da robótica no mercado de trabalho, garantindo o direito à requalificação tecnológica gratuita para profissionais que perderem seus postos de trabalho ou ocupações de alto risco de substituição.
O texto prevê que o Poder Executivo ofereça capacitação em áreas como ciência de dados, programação, manutenção de maquinário automatizado e economia verde. Para garantir a subsistência durante o período de estudos, o projeto autoriza a criação de uma bolsa-manutenção para o trabalhador desempregado regularmente matriculado nos cursos.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para estimular a recontratação, o PL cria o Programa de Incentivo à Reabsorção Profissional (PIRP). As empresas que contratarem trabalhadores egressos desses cursos por meio da CLT receberiam benefícios como a isenção temporária da contribuição previdenciária patronal por até 24 meses, prioridade em linhas de crédito em bancos públicos e pontuação adicional em licitações federais.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
