O deputado Gustavo Gayer (PL/GO) apresentou, em 27 de agosto de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2510/2026, que solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre o caso de Lito Sousa. O cidadão brasileiro foi diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob, e o requerimento trata da busca por acesso a pesquisas clínicas, tratamentos experimentais ou terapias inovadoras no exterior.
O pedido questiona as providências adotadas pela pasta, incluindo os contatos com Lito Sousa, sua família ou representantes e com instituições estrangeiras. Entre os pontos, estão eventuais medidas para tentar viabilizar a participação do paciente no estudo clínico PRiSM ou em outras pesquisas relacionadas à doença de Creutzfeldt-Jakob.
O documento também pergunta se o Ministério da Saúde possui protocolos, fluxos administrativos ou unidades específicas para auxiliar brasileiros que buscam pesquisas clínicas ou tratamentos experimentais no exterior. O requerimento solicita ainda informações sobre possíveis articulações com o Ministério das Relações Exteriores, a Anvisa e representações diplomáticas, além de dados sobre casos semelhantes e canais oficiais de atendimento.
A proposição foi apenas apresentada à Mesa; o registro da Câmara não indica votação, aprovação, rejeição ou sanção.