O Projeto de Lei 2575/2024, apresentado em 26 de junho de 2024, está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho.
A medida ampliaria a capacidade de detectar, ainda no nascimento, alterações cromossômicas como Síndrome de Down, Trissomia 13 e outras, permitindo intervenções médicas precoces e reduzindo custos futuros com tratamento.
Ao ampliar o escopo do teste do pezinho, o projeto beneficia todos os recém‑nascidos do país, contribuindo para a saúde pública e para a redução de morbidade infantil. A proposta segue para análise nas comissões técnicas, onde será avaliada a viabilidade operacional e os custos de implementação.