O Projeto de Lei 2254/2026, apresentado em 6 de maio de 2026, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto dispõe que pacientes submetidos a procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento do nível de consciência têm direito a ter um acompanhante, salvo situações de risco ou impossibilidade.
A medida visa garantir apoio emocional ao paciente, reduzir ansiedade e melhorar a experiência hospitalar, beneficiando familiares e profissionais de saúde.
A proposta segue para análise nas comissões competentes, sem data prevista para votação final.