O Projeto de Lei 2193/2026, apresentado em 5 de maio de 2026, avançou na tramitação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. O PL institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial, que pretende ampliar a realização de cirurgias de baixa e média complexidade em ambiente ambulatorial, fora de hospitais.
A medida visa reduzir o tempo de espera e os custos para pacientes e para o SUS, ao possibilitar que procedimentos sejam feitos em unidades de menor porte, com menor necessidade de internação.
Ao melhorar a eficiência do sistema de saúde, a política pode gerar economia pública e ampliar o acesso a cirurgias, sobretudo em regiões com escassez de leitos hospitalares.
A tramitação ainda depende de parecer da comissão competente e de eventual votação em plenário, etapas que definirão a aprovação final do projeto.