O Projeto de Lei 1890/2024, apresentado pelo deputado Davi Ramos em 16 de maio de 2024, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta institui o programa “Nasce uma criança, planta‑se uma árvore”, que determina o plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento nas unidades de saúde públicas do município. O objetivo é combinar a preservação ambiental com a educação ecológica, envolvendo famílias e escolas no cuidado com a natureza desde o primeiro dia de vida.
Para a população, a medida significa que cada novo cidadão contribuirá diretamente para o aumento da cobertura arbórea urbana, ajudando a melhorar a qualidade do ar, reduzir a temperatura local e promover a conscientização ambiental nas comunidades.
O projeto ainda está em análise e pode ser encaminhado a uma comissão temática antes de ser submetido a votação, caso avance nos trâmites legislativos.