Em 7 de abril de 2026, o deputado Daniel Soranz (PSD/RJ) apresentou o PL 1677/2026, que propõe a criação do Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto está aguardando encaminhamento pela Mesa da Câmara dos Deputados.
Soranz é médico sanitarista e ex-secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, cargo que ocupou em diferentes períodos até se exonerar em março de 2026 para concorrer à reeleição como deputado federal, segundo reportagem da Band News FM.
O programa prevê mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente dos recursos de saúde, com o objetivo de reduzir o desperdício de medicamentos, insumos farmacêuticos e exames laboratoriais. A medida busca melhorar a disponibilidade de insumos e otimizar os gastos públicos na saúde.
Caso seja aprovado, a iniciativa terá abrangência nacional, atingindo todos os usuários do SUS. O texto foi distribuído às comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania para análise, em regime de tramitação ordinária e sujeito a apreciação conclusiva pelas comissões.
Até o momento não houve votação ou deliberação sobre o projeto, que permanece na fase de apresentação do processo legislativo ordinário.