PL 1597/2026 institui Programa Nacional de Teledermatologia no SUS
Na última sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) apresentou o Projeto de Lei 1597/2026, que cria o Programa Nacional de Teledermatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa prevê a realização de consultas dermatológicas por telemedicina, permitindo que pacientes de regiões distantes enviem imagens e recebam diagnóstico e orientação de forma remota. A iniciativa busca ampliar o acesso à atenção especializada, reduzir filas de espera e diminuir as desigualdades regionais no tratamento de doenças de pele.
O PL estabelece diretrizes gerais para a implantação, como protocolos de triagem clínica, integração com unidades básicas de saúde e capacitação de profissionais. Caso aprovado, o programa será coordenado pelo Ministério da Saúde e poderá ser expandido gradualmente, beneficiando usuários do SUS em todo o país.
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O projeto segue agora para a Comissão de Saúde, onde será analisado antes de ser levado ao plenário para votação. Entidades médicas e pacientes têm manifestado apoio, destacando o potencial da telemedicina para reduzir custos e melhorar a qualidade do atendimento.