Gustavo Gayer pede esclarecimentos sobre despublicação de conteúdos da EBC no período eleitoral

O deputado federal Gustavo Gayer (PL/GO) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7/7), o Requerimento de Informação 2128/2026, dirigido ao ministro de Estado chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O RIC pede informações sobre a fundamentação jurídica e administrativa das medidas que levaram à despublicação de conteúdos jornalísticos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o período eleitoral, além dos critérios adotados e das providências para preservação e restauração do acervo digital.

O tema ganhou destaque publicamente no início de julho de 2026, quando a EBC retirou do ar dezenas de milhares de reportagens produzidas desde 1º de janeiro de 2023 por veículos como Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. Segundo a emissora, a ação faz parte do chamado defeso eleitoral e obedece a orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom); a empresa afirmou que os materiais serão republicados após o término do período eleitoral. Entidades de jornalistas, porém, reagiram contra a medida, a classificando como censura e ataque à autonomia da comunicação pública, e anunciaram recursos na Justiça, de acordo com reportagem publicada no portal da Fenaj.