O Projeto de Lei 1574/2025, apresentado em 8 de abril de 2025, tramita na Câmara dos Deputados e propõe alterar o art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir a colação de grau antecipada.
Com a mudança, instituições de ensino superior poderiam conceder o diploma antes da data tradicional de formatura, possibilitando que estudantes concluam o curso e ingressem no mercado de trabalho ou em programas de pós‑graduação com maior antecedência.
O texto segue em análise na Comissão de Educação, que deverá emitir parecer nos próximos dias antes de ser encaminhado ao plenário para votação.
A proposta tem sido debatida por representantes estudantis, que defendem maior flexibilidade, e por algumas universidades, que apontam a necessidade de ajustes operacionais.