A Mesa da Câmara dos Deputados distribuiu, nesta terça‑feira, o Projeto de Lei 1350/2026, apresentado pelo deputado Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE/MA) em 24 de março de 2026.
O PL cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Universitários de Baixa Renda, destinado a oferecer auxílio financeiro, material didático e apoio à permanência para estudantes de famílias vulneráveis matriculados em cursos de graduação.
Com a iniciativa, pretende‑se reduzir a evasão universitária entre jovens de baixa renda, garantindo condições mínimas de estudo e moradia, além de incentivar a conclusão dos cursos superiores.
A proposta foi encaminhada às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que deverão analisar o mérito e emitir parecer antes de seguir para votação em plenário.