A Mesa da Câmara dos Deputados notificou a apensação do Projeto de Lei 2916/2025, apresentado pela deputada Flávia Morais (MDB/GO) em 17 de junho de 2025.
O PL cria a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prevendo protocolos, ampliação de exames e capacitação de profissionais para detectar tumores em crianças e adolescentes em estágios iniciais.
O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura, reduz custos de tratamento e melhora a qualidade de vida das famílias, ao mesmo tempo em que gera novos gastos para a rede pública de saúde.
O projeto está pronto para pauta e foi apensado ao PL 1578/2026, que trata de ações complementares no combate ao câncer.