INC 108/2026 propõe ao Ministério da Saúde avaliação de inclusão de agonistas GLP‑1 no Programa Farmácia Popular
Em 2026, o deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) apresentou a Incidente 108/2026 solicitando ao Ministro da Saúde que avalie a viabilidade de disponibilizar, no Programa Farmácia Popular, medicamentos agonistas da classe GLP‑1 para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O pedido foi encaminhado por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 11/2026 à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A proposta inclui a análise de aspectos técnicos, sanitários, orçamentários e operacionais, bem como a definição de critérios de elegibilidade, protocolos de uso e mecanismos de monitoramento. Caso aprovado, o acesso a esses fármacos – atualmente de alto custo – poderia ser ampliado, reduzindo despesas para pacientes e potencialmente melhorando o controle da doença e a qualidade de vida.
No momento, a iniciativa está aguardando resposta do Ministério da Saúde. Se o estudo concluir favoravelmente, o próximo passo seria a regulamentação para inclusão dos medicamentos no programa, o que implicaria ajustes nos contratos e nas diretrizes de prescrição.
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A tramitação segue no órgão da 1ª Secretaria de Comunicação, aguardando posicionamento oficial antes de avançar para as etapas subsequentes de análise e eventual aprovação legislativa.