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Os deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Rogério Correia (PT/MG) protocolaram o Projeto de Lei 5483/2026, que busca reconhecer as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
A proposta detalha que o reconhecimento deve abranger manifestações específicas, como a Rota de Peregrinação do Caminho da Fé, a Romaria dos Trabalhadores, a Romaria da Terra e das Águas e a Romaria das Comunidades Negras. O objetivo é conferir salvaguarda legal a essas práticas, tratando-as como fenômenos de identidade nacional e sociológica.
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Na justificativa do projeto, os parlamentares argumentam que a devoção à padroeira transcende o aspecto religioso, configurando-se como um elemento de resistência e sincretismo cultural. O texto também defende que a medida respeita o princípio do Estado laico ao proteger manifestações de matriz cultural e de fé que integram a história do país.
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