O deputado Gabriel Mota (UNIÃO/RR) apresentou, em 6 de maio de 2025, o Projeto de Lei 2126/2025, que propõe vedar a guarda de menores e estabelecer visitação assistida nos casos de violência doméstica ou familiar comprovada, inclusive envolvendo avós.
Se aprovado, a medida impediria que pessoas acusadas de violência tenham a guarda, garantindo que a criança permaneça sob proteção e que as visitas ocorram sob acompanhamento de profissional, reduzindo risco de revitimização.
O PL segue em tramitação na Câmara, aguardando parecer da Comissão de Assuntos Sociais e Família (CPASF). O prazo para apresentação de emendas é de cinco sessões a partir de 16 de julho de 2026.
A proposta busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes, tema recorrente nas discussões sobre violência doméstica no país.