A deputada Erika Hilton (PSOL/SP) apresentou, em 25 de julho de 2023, o Projeto de Lei (PL) 3621/2023, que propõe instituir o Dia Nacional de Incentivo à Leitura — Carolina Maria de Jesus. A data seria comemorada em 19 de agosto de cada ano.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca reconhecer a relevância da escritora Carolina Maria de Jesus, promover a leitura como instrumento de desenvolvimento cultural, educacional e social e destacar o papel da literatura negra no acolhimento escolar e no letramento.
O registro da Câmara informa que a proposta está pronta para pauta na Comissão de Cultura (CCULT). Também há prazo para apresentação de emendas ao substitutivo, por cinco sessões a partir de 21 de agosto de 2026. Não há votação registrada para esta proposição.
Se aprovado e sancionado, o projeto instituiria a data. A justificativa menciona a possibilidade de ações como eventos literários, rodas de leitura, campanhas de doação de livros e atividades de promoção da leitura; essas medidas, porém, não são determinadas pelo texto apresentado.